A Liga das Nações, ou Sociedade das Nações, foi o nome dado à Organização Internacional instituída em 1919 pelo Tratado de Versalhes, com sede na Suíça, mas destituída por seus membros em 1946. Sua ferramenta de coerção era baseada em sanções econômicas e militares.

Nesse sentido, assinale a alternativa que indica  qual era o objetivo da Liga das Nações ou Sociedade das Nações:

Leia o excerto a seguir.

“A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito pela dignidade da pessoa humana. Implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones (nativos ou indígenas). Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance”.

Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, Unesco, 2002. Disponível em: https://iparadigma.org.br/biblioteca/declaracao-universal-sobre-a-diversidade-cultural-unesco/. Acesso em: 16 dez. 2023. 

Com base na diversidade cultural, analise as afirmativas a seguir:

I. A cultura, as tradições e os costumes de um local são os elementos que moldam a identidade das pessoas que ali vivem.

II. A cultura e as tradições têm como missão a promoção da igualdade e da justiça social. 

III. A diversidade cultural reconhece e aceita as etnicidades, religiões, línguas, gêneros.

IV. A diversidade cultural constitui-se como elemento fundamental na construção de uma sociedade igualitária. 

Leia o excerto a seguir.

“A palavra conflito tem talvez o inconveniente de trazer-nos ao espírito a ideia de um desacordo sério e carregado de tensões, mas é preferível, por seu largo alcance, ao termo litígio, que lembra sempre os desacordos deduzidos ante uma jurisdição”.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional público: curso elementar. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2022, p. 167.

Leia o excerto a seguir.

Em 19 de março de 2021, a Coreia do Norte declarou o rompimento de seus laços diplomáticos com a Malásia. A decisão foi tomada em resposta à extradição de um cidadão norte-coreano pelos Estados Unidos, conforme anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores norte-coreano por meio da agência oficial KCNA. A Malásia, até então, era um dos poucos aliados desse país detentor de armas nucleares.

Nesse sentido, assinale a alternativa que indica  o que acontece com rompimento das relações diplomáticas

Uma das formas de apresentação de contramedida ocorrem quando foi o instrumento utilizado pela ONU no combate ao Apartheid, na África do Sul em 1984, impondo sanções econômicas como forma de pressão para que cessasse a política de segregação racial constante naquele momento, na África do Sul.

Leia o excerto a seguir.

“As migrações humanas estão presentes na história da grande maioria dos povos, especialmente desde o ‘aprimoramento’ das tecnologias dos meios de transporte e de comunicação, as culturas começaram a interagir e a se fundir”.

Leia o excerto a seguir.

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“A história diplomática do Brasil registra uma série de casos de prestação de bons ofícios pelo Império, e mais tarde pelo governo republicano; como também de litígios onde o Brasil foi parte e recolheu o benefício da ação amistosa de terceiro Estado. (...) Como exemplo contemporâneo de bons ofícios prestados com êxito indica-se a ação dos Estados Unidos da América, sob o governo Carter, na aproximação entre o Egito e Israel, que teve por desfecho, em 1979, a celebração do acordo de Camp David”. 

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 18. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022, p. 146.

Os Estados em conflitos poderão solucioná-lo coercitivamente por meio da retorsão, represália, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem e rompimento de relações diplomáticas, sem declaração de guerra. São as chamadas contramedidas.

O meio de solução pacífica de um conflito internacional pode ser por meio do entendimento direto em sua forma simples. Assim, quando há um desacordo entre as partes, pode haver uma negociação entre elas. Essa forma de solução de conflito pode utilizar um meio existente para fins desse conflito entre os Estados.