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O funcionamento do benefício obrigará a empresa a apresentar:
a cada semestre, ao Ministério da Economia, os resultados obtidos em relatório.
um relatório simples para uma instituição de ensino superior pública que tenha cursos na área.
anualmente, ao Ministério das Comunicações, os resultados obtidos na Declaração de Imposto de Renda.
anualmente, ao Ministério da Economia, os resultados obtidos na Declaração de Imposto de Renda.
a cada trimestre, ao Ministério da Ciência e Tecnologia uma declaração do desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos no período.
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