Sobre os Direitos Humanos no Brasil:

I. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, segue a orientação oriental de proteção aos Direitos Humanos.

II. Essa tendência se intensificou após a Segunda Guerra e está expressa em diversas normas nacionais e internacionais.

III. A Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, são leis importantes que tratam do tema.

IV. Os Direitos Humanos podem ser individuais (como o direito à propriedade) ou coletivos (paz).