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Após o encerramento de um contrato de trabalho por iniciativa do empregador, Joã...
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Após o encerramento de um contrato de trabalho por iniciativa do empregador, João percebeu que sua rescisão não incluía valores referentes à multa do FGTS nem ao aviso prévio indenizado. Ao questionar o setor de recursos humanos, foi informado de que a modalidade de desligamento seria “rescisão por acordo”, ainda que ele não tivesse concordado formalmente com tal condição. Situações como essa evidenciam que o operador do Direito deve estar atento não apenas à formalização documental da rescisão, mas também à sua ________________, observando se houve manifestação de vontade livre e informada por parte do trabalhador. Nesse tipo de rescisão, o empregado tem direito a metade da multa do FGTS e a ________________ do aviso prévio, além de poder sacar até ________________ do valor depositado no Fundo de Garantia.
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