Trabalho em atividade econômica é o exercício de:

I. Ocupação que não é remunerada em dinheiro. A remuneração é feita apenas com produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc.) na produção de bens e serviços.

II. Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc.) no serviço doméstico.

III. Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar, em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo, ou como aprendiz ou estagiário.

IV. Ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana, na produção de bens, destinados à própria alimentação ou da unidade domiciliar, ou na construção de edificações e outras benfeitorias para o uso da unidade domiciliar.