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O Marco Civil da Internet estipula que os conteúdos com cenas de sexo e nudez devem ser:
retirados, necessariamente, da rede, indiferentemente à autorização dos(as) envolvidos(as).
aceitos completamente, respeitando o princípio de Liberdade de Expressão.
retirados caso sejam publicados sem a autorização dos(as) envolvidos(as).
acompanhados de aviso prévio indicando do que se trata.
acompanhados de aviso prévio sobre a faixa etária que pode “visitar” os conteúdos.
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