Enade 2009

Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste:

 I.  Na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.

II. No esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.

III. No regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.

IV. Na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.

 Estão CORRETAS somente as afirmativas