Uma concessionária prestadora de serviço público de distribuição de gás precisa ampliar a rede subterrânea sob sua operação em determinado trecho, para disponibilizar o acesso a mais localidades. Elaborado o projeto e identificados os imóveis, todos particulares, a empresa precisa instrumentalizar a instalação da infraestrutura. O instituto jurídico adequado para viabilizar o projeto da concessionária é a:

Question

Uma concessionária prestadora de serviço público de distribuição de gás precisa ampliar a rede subterrânea sob sua operação em determinado trecho, para disponibilizar o acesso a mais localidades. Elaborado o projeto e identificados os imóveis, todos particulares, a empresa precisa instrumentalizar a instalação da infraestrutura. O instituto jurídico adequado para viabilizar o projeto da concessionária é a:

Answer

requisição administrativa, visto que o serviço público permite que a concessionária requisite as áreas 
 particulares necessárias à prestação do serviço público de utilidade geral.

Answer

desapropriação, pois a obra deixará inaproveitável o imóvel por completo, sendo obrigatório, por lei, que 
 o poder público adquira as áreas necessárias a instalação de infraestrutura para prestação de serviços 
 públicos.

Answer

servidão administrativa, instituída em favor do serviço público, mediante indenização aos proprietários 
 pela redução do aproveitamento de suas propriedades, em razão da obra ser subterrânea.

Answer

limitação administrativa, pois a restrição será temporária, apenas para a instalação da tubulação 
 subterrânea, devolvendo-se a superfície ao proprietário ao término da obra.

Answer

ocupação temporária, mediante remuneração proporcional, tendo em vista que a utilização do imóvel 
 perdurará apenas pelo tempo necessário a instalação da infraestrutura, restituindo-se os imóveis ao 
 término.

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