A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser

(i) menor preço;

(ii) melhor técnica ou conteúdo artístico;

(iii) técnica e preço;

(iv) maior retorno econômico, ou

(v) maior desconto.