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A distinção entre salário e remuneração é essencial para garantir que todos os d...

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A distinção entre salário e remuneração é essencial para garantir que todos os direitos trabalhistas do empregado sejam respeitados. Diante do aumento das formas alternativas de pagamento e da criatividade contratual no ambiente empresarial, o profissional do Direito do Trabalho precisa saber identificar quando determinada verba deve ser incluída na base de cálculo de direitos legais. Considerando esse cenário, analise as afirmativas a seguir:

I. A remuneração inclui não apenas o salário, mas também comissões, gorjetas, gratificações habituais e quaisquer valores pagos com regularidade vinculados ao trabalho.

II. O pagamento de ajuda de custo, mesmo que habitual, deve ser incluído na remuneração se estiver ligado diretamente à prestação de serviços.

III. O salário base é sempre superior à remuneração, pois este não engloba outras verbas variáveis.

IV. Vales alimentação e transporte são sempre considerados salário e, portanto, refletem sobre os demais direitos trabalhistas.

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