Nos últimos anos, tornou-se comum a utilização de contratos "alternativos" como estágios, parcerias ou voluntariado para evitar o reconhecimento de vínculos empregatícios. No entanto, quando essas modalidades são desvirtuadas e passam a reproduzir os elementos da relação de emprego, o Judiciário pode intervir para restabelecer a verdade dos fatos. Nesse cenário, assinale a alternativa correta:

Question

Answer

A CLT não permite o reconhecimento de vínculo empregatício em contratos de estágio ou MEI, ainda que desvirtuados.

Answer

O estágio pode ser caracterizado como relação de emprego se não cumprir os requisitos legais, como plano de atividades e supervisão.

Answer

As parcerias são válidas mesmo quando mascaram uma relação de emprego, desde que previstas em contrato social.

Answer

O trabalho voluntário, mesmo se houver habitualidade e remuneração indireta, nunca poderá ser considerado vínculo empregatício.

Answer

A existência de contrato escrito de voluntariado impede o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que haja subordinação.

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