✅ Перевірена відповідь на це питання доступна нижче. Наші рішення, перевірені спільнотою, допомагають краще зрозуміти матеріал.
Essa ferramenta consiste em guias construídos pelo Governo Federal para orientar toda a educação brasileira, não se caracterizando como obrigatoriedades definidas por lei, somente um instrumento de direcionamento. Assinale a alternativa que apresenta esse elemento.