Critério espacial, critério local e critério de parametrização.

Critério local, critério de parametrização e critério DI.

Critério material, critério temporal e critério espacial.

Critério aduaneiro, critério da Receita Federal e critério do Siscomex.

Critério de importação, critério de exportação e critério de impostos.

Em seus 41 artigos que se subdividem em 4 dimensões, dentre elas a dimensão de responsabilidades, busca estabelecer regulamentações norteadoras do transporte aéreo internacional.

Busca o estabelecimento de regulamentações norteadoras do transporte aéreo internacional, surge com a Convenção de Varsóvia e aplica-se ao transporte de pessoas, bagagens e mercadorias, efetuados apenas mediante remuneração.​​​​​​​

Regulamenta o transporte rodoviário internacional, que dispõe sobre o Acordo sobre o Transporte Internacional Terrestre do MERCOSUL.

A Convenção de Hamburgo, em seus 34 artigos, regulamenta o transporte marítimo e tem correlação estreita com os termos da Convenção de Varsóvia.

Regulamenta os conhecimentos de embarque em geral.

certificado de origem, nota fiscal e fatura comercial, preenchida em 5 vias.

conhecimento de carga, nota fiscal e fatura proforma, preenchida em 5 vias.

conhecimento de carga, nota fiscal e fatura comercial, preenchida em 5 vias.

romaneio de carga, nota fiscal, e fatura comercial, preenchida em 5 vias.

conhecimento de carga, nota fiscal e fatura comercial, preenchida em 2 vias.

Via original do conhecimento de carga, via original da fatura comercial, romaneio de carga e outros.

Canal verde, amarelo, vermelho e cinza.

TEC, TIPI e VA.

IPI, PIS/Pasep, Cofins, AFRMM, Cide, IOF, Taxa Siscomex e Taxa de Utilização do Mercante.

CMS, IPI, PIS, Cofins, ISS, IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro.

Art. 728, inciso II, do Regulamento aduaneiro.

Art. 728, inciso VI, do Regulamento aduaneiro.

Art. 702, inciso III, alínea c, do Regulamento aduaneiro.

Art. 702, inciso V, alínea b, do Regulamento aduaneiro.

Art. 688, inciso VI, e art. 689, inciso XVII, do Regulamento aduaneiro.

o atraso tecnológico dos países exportadores.

o acirramento das relações entre os países que fazem negócios entre si.

a queda no padrão de vida das pessoas nos países envolvidos nas relações comerciais.

o impulsionamento das tecnologias de transporte e o compartilhamento de cultura e tecnologia entre os países envolvidos nas negociações.

o ganho exclusivo para o lado importador.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO.

Exército Brasileiro.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.

Amarelo (verificação da mercadoria ), verde (não liberação ) e preto (carga bloqueada ).

Verde (liberação automática ), Amarelo (verificação de atenção ) e azul (liberação direta ).

Vermelho (verificação documental ), amarelo (verificação física ) e verde (liberação automática ).

Vermelho (verificação física e documental ), amarelo (verificação documental ) e verde (liberação automática e física ).

Vermelho (verificação física e documental ), verde (liberação automática ) e amarelo (verificação documental ).