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DIREITO DO CONSUMIDOR
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Considerando que a realização de contratos é imprescindível para a garantia e defesa dos direitos dos consumidores, referido contrato permitirá ao consumidor conhecer ainda mais os direitos que lhes são inerentes bem como as obrigações que lhe estão impostas. Dessa forma, a respeito da definição do que pode se entender por contrato, assinale a alternativa que representa definições corretas de contrato.
( ) Acordo.
( ) Desajuste.
( ) Pacto.
( ) Desacordo.
O direito de arrependimento surge como forma de se adequar a um novo modelo de comportamento do consumidor que começa a surgir. Assim, o contexto que originou este direito envolve algumas situações. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta, de maneira correta, alguns dos fatores que influenciaram para o surgimento do direito de arrependimento em nosso Código de Defesa do Consumidor.
( ) Avanço da tecnologia.
( ) Preços do comércio on-line mais vantajosos.
( ) Compras realizadas sem sair de casa.
Estudamos que o objetivo do contrato só será cumprido e alcançado caso se consiga garantir um maior equilíbrio contratual e social, de maneira que o princípio ______________ seja devidamente observado e respeitado, considerando que tal princípio serve de base para todos os demais princípios. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Durante a realização dos contratos de adesão, é importante que os consumidores estejam atentos aos seus direitos para que não ocorra abusos ou a inserção de cláusulas abusivas que venham prejudicar ou tornar injusta a relação jurídica que está para ser estabelecida. Assim, acerca do contrato de adesão, assinale a alternativa correta.
Há diversos aspectos importantes a respeito do direito de arrependimento previsto em nosso Código de Defesa do Consumidor. São detalhes importantes que precisam ser levados em consideração para que o direito aqui em questão possa ser pleiteado de maneira correta. Assim, assinale a alternativa correta a respeito de alguns aspectos do direito de arrependimento.
Há um tipo de contrato em que as partes não podem prever os efeitos que serão produzidos, sendo um contrato de risco. Podemos citar o exemplo do contrato de seguro de determinado automóvel, no qual as partes celebram um contrato, mas não necessariamente sabem se poderá haver algum acidente ou alguma situação que justifique uma das partes precisar ser indenizada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.
O direito de arrependimento está previsto em nosso Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49, de maneira que é um direito amplamente conhecido pelos consumidores, mas que ainda deixa algumas dúvidas relativamente a sua aplicação. Nesse contexto, assinale a única alternativa que não representa um dos aspectos inerentes ao direito de arrependimento.
O direito de arrependimento está previsto em nosso Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49, de maneira que é um direito amplamente conhecido pelos consumidores, mas que ainda deixa algumas dúvidas relativamente a sua aplicação. Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca dos aspectos importantes desse direito de arrependimento.
Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.
O direito de arrependimento surge como forma de se adequar a um novo modelo de comportamento do consumidor que começa a surgir. Assim, o contexto que originou tal direito envolve algumas situações. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta, de maneira correta, alguns dos fatores que influenciaram para o surgimento do direito de arrependimento em nosso Código de Defesa do Consumidor.
( ) Avanço da tecnologia.
( ) Preços do comércio on-line mais vantajosos.
( ) Compras realizadas sem sair de casa.