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DIREITO DO TRABALHO II
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Texto de apoio:O Direito Coletivo do Trabalho trata das relações entre empregadores e grupos de trabalhadores, representados por sindicatos. Um dos instrumentos centrais desse ramo é o dissídio coletivo, que ocorre quando não há acordo entre as partes nas negociações e o conflito é levado ao Poder Judiciário. O julgamento dos dissídios coletivos, em regra, é de competência dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e, em alguns casos específicos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), principalmente quando o conflito tem abrangência nacional ou envolve categorias diferenciadas.
O objetivo do dissídio coletivo é garantir o equilíbrio entre as partes e evitar paralisações prolongadas, por meio de uma decisão judicial que estabeleça normasPerguntas:a) O que é o dissídio coletivo no Direito do Trabalho? Em que situações ele podeser levado aos tribunais superiores, como o TST?b) Qual a importância do dissídio coletivo para o equilíbrio das relações entretrabalhadores e empregadores? Dá um exemplo prático.
A NR-9 institui a obrigatoriedade da elaboração e implementação do _____________________, tendo como objetivo controlar ____________________, assim como a preservação da saúde e da integridade do __________________, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, sendo que os riscos, segundo essa norma, são classificados em: _______________________, ____________________ e ____________________.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas.
Nos casos em que a empresa não possui ______ de constituir a Cipa, exige-se que seja designada uma pessoa com treinamento _____ de _____ para exercer as atribuições dessa comissão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.